Em edição extraordinária do Diário Oficial da União da última sexta-feira (18) foram publicadas partes inicialmente vetadas da Lei do PERSE (Lei nº 14.148/2021) que, portanto, passou a ter nova redação. Dentre os dispositivos inicialmente vetados e que agora passam a vigorar está o art. 4º da mencionada lei, que – por um prazo de…

O Sinhores Campinas e Região emitiu circular visando alertas as empresas do setor de hotéis, bares e restaurantes. A nota foi emitida para haver clareza que, acordos coletivos, não devem ser assinados entre empresas e o sindicato profissional, correndo risco de estabelecer passivo futuro. Os únicos acordos coletivos acolhidos são aqueles que tenham a participação…

Novas deliberações do Governo do Estado de São Paulo estabeleceram uma fase chamada de transição, a partir do de 8 de maio. Nesta fase, existem faixas horárias mais amplas para funcionamento de comércio e serviço. Para restaurantes será possível manter os estabelecimentos abertos até 21h . CLIQUE AQUI E CONFIRA AS DIRETRIZES DA FASE…

Em elaboração especial do setor jurídico do Sinhores Campinas e Região, seguem abaixo esclarecimentos para o entendimento adequado dos efeitos da Medida Provisória 1045/2021. APLICAÇÕES E REFLEXOS Em 28/04/2021 o Governo Federal editou a Medida Provisória 1046/2021, que estabelece MEDIDAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE CORRENTE DO CORONAVIRUS…

Medida permanecerá em vigor até o dia 19 de março. Determinação ocorre após estado bater recorde de mortos por Covid e internados com a doença. Consideradas serviços essenciais, educação e atividades religiosas seguem autorizadas a operar durante o período. A fase vermelha autoriza apenas o funcionamento de setores da saúde, transporte, imprensa, estabelecimentos como padarias,…

Ocorreram atualizações às convenções coletivas dos municípios de Serra Negra e Águas de Lindóia. Importante conferir para quem é empreendedor, gestor ou profissional do setor de hospitalidade e gastronomia nestas cidades. As dinâmicas das questões de trabalho durante este período de enfrentamento da Covid-19 exigem constantes atualizações e é importante estar atualizado. Confira as atualizações…

Superintendente da Caixa Econômica Federal anunciou ao Sinhores Campinas e Região e à Federação do setor, disponibilidade de recursos de baixo custo para empresas de turismo através do FUNGETUR. Trata-se de fundo especial de fomento ao turismo, disponível no momento para apoiar de força emergencial empresas da área, assim como programas de investimentos setoriais. A…