O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, recuou da proposta de triplicar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para bares e restaurantes, após forte pressão de empresários e entidades do setor de alimentação, em acordo em reunião com participação da Fhoresp – Federação de Hotéis, Restaurantes e Bates de SP, integrada pelo Sinhores Campinas e Região.
Entre as lideranças da Fhoresp, estavam presentes Edson Pinto, Diretor Executivo, e Sylvio Lazzarini, Diretor de Relações Institucionais da entidade.
Em uma reviravolta que alivia o setor de alimentação fora do lar, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, recuou da proposta de aumentar o ICMS de 3,2% para 12%. Após forte pressão de empresários e entidades como a Fhoresp, a nova alíquota será de 4%, um alívio significativo que evita um impacto maior nos preços para o consumidor.
A proposta inicial do governo de São Paulo de quadruplicar a alíquota do ICMS para bares, restaurantes e padarias que não se enquadram no Simples Nacional gerou uma onda de protestos. O setor, ainda se recuperando dos duros golpes da pandemia, argumentou que o aumento inviabilizaria muitos negócios e forçaria repasses drásticos nos preços dos cardápios.
A pressão surtiu efeito.
O governador também se comprometeu a direcionar a receita extra gerada pelo aumento para programas de apoio ao próprio setor, buscando minimizar os efeitos negativos da mudança. A expectativa é que o impacto nos preços dos cardápios fique entre 1% e 2%, bem abaixo dos 8% que eram previstos com a proposta original.
A medida também coloca São Paulo em uma situação mais alinhada com outros estados, que já praticam alíquotas semelhantes. A busca por um equilíbrio entre a necessidade de arrecadação do estado e a saúde financeira das empresas foi o principal motivador da mudança.
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